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Sergipe adere à PrevNordeste e espera aprovação da Previc para que servidores comecem a contribuir

Jose Roberto Lima

O governo de Sergipe assinou, em 7 de maio último, o convênio de adesão à PrevNordeste, previdência complementar administrada pelo estado da Bahia. Assim que a adesão for aprovada pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), o que deve ocorrer a partir de junho, os servidores sergipenses já poderão começar a contribuir com o novo regime explica o diretor-presidente da SergiepPrevidência, José Roberto Lima.

Primeiro estado a aderir à PrevNordeste, Sergipe terá um plano próprio e segregado no fundo de pensão. O patrocínio definido pelo governo estadual será paritário à contribuição do servidor, de até 7,5% do salário. Até abril o governo de Sergipe esperava aumentar essa contribuição para 8,5%, a mesma praticada pelo estado da Bahia, mas o projeto que permitiria fazer essa elevação não foi levado para votação em Assembleia Legislativa.

A inscrição dos novos servidores de Sergipe na previdência complementar será feita de maneira automática, mas a permanência não será obrigatória. O novo servidor será inscrito no fundo de pensão automaticamente e, caso não queira participar, pode pedir a retirada de seu nome.

A PrevNordeste também estará disponível para os servidores antigos, porém, sem inscrição automática. “O servidor atual terá que fazer cálculos para ver se vale a pena”, afirmou Lima. De acordo com ele, incentivos para atrair quem já trabalha para o estado estão sendo estudados.

A previdência complementar é mais uma forma que Sergipe encontrou para reduzir os gastos do estado com a previdência, que, pelos dados do Anuário Estatístico da Previdência Social, atingiu déficit de R$ 766,54 milhões em 2016. Outra medida foi reunificar os planos previdenciário e financeiro, que significou o fim da segregação de massa feita em 2008.

“Foi observado que, com a segregação, o crescimento do déficit financeiro foi muito superior ao crescimento da capitalização do fundo previdenciário. Esse crescimento do déficit financeiro é coberto por aportes, que representam redução dos gastos públicos em outras atividades”, afirma o diretor-presidente da SergipePrevidencia.

Segundo Lima, o déficit previdenciário do estado deve atingir o ápice entre 2030 e 2035. “Nessa época, parte significativa dos aposentados já vão estar em idade de óbito. O estado de Sergipe teve uma entrada muito grande de servidores no final dos anos 1980. Essa massa começou a se aposentar em meados da segunda década de 2000 e vai até os próximos cinco, dez anos. A partir disso a gente vai ter uma diminuição do número de pedidos de aposentadoria e aí começa a mudança do perfil do déficit.”

O diretor-presidente da SergipePrevidência também informou que o estado pretende utilizar outras três fontes de recursos para pagar pensionistas e aposentados: royalties do petróleo, parte do patrimônio imobiliário estadual e securitização da dívida ativa. “Mas esses são recursos potenciais. Para monetizar isso há um caminho ainda a se percorrer”, afirmou.

PrevNordeste

Além de Sergipe, outro estado que está com negociações avançadas com a PrevNordeste é o Piauí. A expectativa é que o governo piauiense assine o convênio de adesão até o fim de maio.