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Estado do Rio de Janeiro tenta aprovar contribuição suplementar de 12% para custear Rioprevidência

pezao

A poucos meses do fim do mandato, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), enviou, em regime de urgência, à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) o projeto de lei (PL) que prevê ao Rioprevidência alíquota patronal suplementar de 12% sobre a base de contribuição dos servidores do fundo financeiro. De acordo com o PL, a alíquota extra paga pelo estado deverá vigorar “até que a avaliação atuarial demonstre o equilíbrio financeiro e atuarial do plano financeiro”. A proposta deve injetar em torno de R$ 1,5 bilhão no RPPS.

Em mensagem enviada à Alerj, Pezão justificou que a medida visa “minimizar os efeitos do desequilíbrio financeiro e atuarial” levando em consideração “não somente a existência do déficit do plano financeiro do Rioprevidência, mas também o cenário econômico de crise fiscal”.

O texto original, encaminhado no último dia 10, propunha alíquota suplementar de 56% - percentual que, somado às contribuições regulares, corresponderia a mais da metade de toda a folha salarial dos servidores do estado. No entanto, nesta terça-feira (14) o percentual foi corrigido para 12%. A assessoria de imprensa do Palácio Guanabara informou que houve um “erro de digitação”.

Alta dos Royalties alivia Rioprevidência

O estado do Rio de Janeiro arrecadou R$ 6,3 bi de royalties de petróleo no primeiro semestre deste ano - a quantia representa um aumento de 78% da receita se comparado ao mesmo período do ano passado.

Esse crescimento teve impacto direto no Rioprevidência, que recebe cerca de 73% de tudo que o estado arrecada com royalties e participações especiais.

Até maio deste ano o RPPS já havia recebido R$ 3,65 bi em royalties contra R$ 2,04 bi nos primeiros cinco meses de 2017. A expectativa do Rioprevidência é a de que o montante repassado atinja cerca de R$ 7 bi até o final do ano.

Apesar do aumento na contribuição, o balanço do fundo financeiro do RPPS apontou déficit de R$ 1,48 bi até o fim de maio. Em 2017, o mesmo fundo já havia acumulado déficit de R$ 4,42 bi até o mesmo período.