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Piauí dispara em número de adesões ao Pró-Gestão e lidera ranking de estados

mapa piaui cópiaCriado pela Secretaria de Previdência (SPrev) para estimular boas práticas nos regimes próprios, o programa Pró-Gestão chega ao seu sétimo mês de vigência com 48 entes inscritos, o que representa pouco mais de 2% dos RPPS. Em estados como Goiás e Rio Grande do Sul, com respectivos 171 e 328 regimes próprios, sequer houve adesão. Em Piauí, no entanto, o ritmo está mais acelerado do que no resto do país. Isso porque dos 67 RPPS do estado, dez já participam do programa. A quantia faz com que o Piauí seja o estado com mais adesões empatado com São Paulo, que possui mais que o triplo de regimes próprios.

Os municípios piauienses que aderiram ao Pró-Gestão são: Floriano, Jaicós, Pimenteiras, Capitão de Campos, Esperantina, Francisco Santos, Angical do Piauí, Jurema, Sebastião Barros e Vera Mendes.

Em comum eles têm a baixa quantidade de habitantes, que, com exceção de Floriano, não passa de 20 mil. Com Floriano, os dez municípios do Piauí ficam entre os 15 menores do Pró-Gestão. Os 25 maiores entes inscritos possuem ao menos 100 mil habitantes, sendo que nessa categoria se encaixa apenas 12% dos RPPS.

Presidente do regime próprio de Vera Mendes, município com cerca de 3 mil pessoas, Célio Rodrigues de Sousa afirmou que não houve ação coordenada para que os entes do estado participassem do Pró-Gestão. Segundo ele, a adesão foi incentivada pela consultoria Serconprev, que presta serviços a maioria dos RPPS do estado, inclusive aos dez que aderiram.

“Dá para qualquer RPPS, independente do tamanho, aderir ao programa sem precisar contratar pessoal”, afirmou Wesley Mendes de Oliveira, advogado previdenciário da Serconprev. De acordo com ele, os quatro níveis de adesão propostos pela SPrev já leva em consideração as diferenças estruturais entre os regimes próprios do país.

“É óbvio que um RPPS pequeno não vai atingir o nível máximo do Pró-Gestão, porque aí envolve muito mais gente e qualificação. Mas, tem como ficar nos níveis iniciais”, explicou o advogado.

Processo de adesão

Gestora do regime próprio de Floriano, Ana Laura Rodrigues disse que, embora tenha aderido ao Pró-Gestão, nem todas os requisitos foram atendidos. “Fizemos só a parte da documentação. A consultoria está cuidado do plano de execução e estamos esperando para ver o que vai precisar”, contou.

“Os municípios que atendemos ainda não foram notificados sobre prazos para cumprir as exigências, até porque o programa é facultativo. Mas, os RPPS já começaram a mudar os procedimentos e os gestores estão fazendo treinamentos para obter as certificações necessárias”, afirmou Wesley de Oliveira.

Para o advogado da Serconprev, a divulgação do Pró-Gestão no estado foi o diferencial para que Piauí liderasse o ranking de adesões. “Informamos sobre a importância de aderir ao programa antes mesmo de a SPrev vir explicar. A maioria [dos dez municípios] fez adesão pública em evento do TCE junto a Secretaria da Previdência. Isso foi um incentivo a mais para os outros”, contou.