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Estudo da Secretaria da Previdência mostra melhores e piores indicadores de situação previdenciária

Carlos Schramm Presidente AssimpascO Indicador de Situação Previdenciária (ISP), criado no ano passado pela Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda para avaliar a gestão dos RPPS, mostrou situações bem diferentes entre os vários estados da federação avaliados ao final do 2º semestre do ano passado. Há desde estados como o Acre, com ISP de 100% na média de seus dois RPPS, até estados como Amapá, Sergipe e Distrito Federal, com ISP de 0% na média de seus quatro, quatro e um RPPS, respectivamente. Nos estados com mais de 50 RPPS cada, destacam-se Santa Catarina com 70 RPPS e 91,4% de ISP, seguido por Mato Grosso com 105 RPPS e 90,5% de ISP, Rio Grande do Sul com 325 RPPS e 88,3% de ISP, Paraná com 173 RPPS e 76,9% de ISP e São Paulo com 221 RPPS e 75,6% de ISP (ver quadro abaixo).

O Indicador de Situação Previdenciária (ISP), criado no ano passado pela Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda para avaliar a gestão dos RPPS, mostrou situações bem diferentes entre os vários estados da federação avaliados ao final do 2º semestre do ano passado. Há desde estados como o Acre, com ISP de 100% na média de seus dois RPPS, até estados como Amapá, Sergipe e Distrito Federal, com ISP de 0% na média de seus quatro, quatro e um RPPS, respectivamente. Nos estados com mais de 50 RPPS cada, destacam-se Santa Catarina com 70 RPPS e 91,4% de ISP, seguido por Mato Grosso com 105 RPPS e 90,5% de ISP, Rio Grande do Sul com 325 RPPS e 88,3% de ISP, Paraná com 173 RPPS e 76,9% de ISP e São Paulo com 221 RPPS e 75,6% de ISP (ver quadro).

isp

A composição do ISP inclui três itens: conformidade, que avalia o cumprimento das normas gerais de organização e seu funcionamento; equilíbrio financeiro, que avalia a situação dos RPPS no que diz respeito à endividamento, solvência financeira, solvência atuarial, relação entre ativos e inativos e comprometimento da receita corrente líquida; e transparência das informações. De acordo com o presidente da Associação dos institutos municipais de previdência de Santa Catarina (Assimpasc), Carlos Xavier Schramm, a boa colocação dos RPPS catarinenses é resultado de diversos aprimoramentos em direção à uma gestão mais profissional. A associação promove cerca de dez eventos por ano, como cursos, seminários e simpósios, que visam a capacitação de gestores, servidores e conselheiros dos RPPS.

O espaço desses eventos também tem servido para a troca de experiências e discussões entre os gestores dos RPPS de Santa Catarina, independente do porte de cada um deles: “Os gestores estão sempre participando, buscando a capacitação permanente, aproveitando os encontros para trocar experiências, realizar discussões. Além disso, nossa associação dá consultoria jurídica constante”, diz Schramm.

Segundo a Assimpasc, alguns RPPS possuem 100% dos membros do comitê de investimentos com CPA-10, como são os casos do Instituto de Concórdia, de Navegantes, de Chapecó e do Balneário de Camboriú. Apesar disso, o equilíbrio financeiro não é uma realidade entre todos os regimes próprios dos municípios catarinenses. Ainda para Schramm, apesar das tentativas no sentido da educação previdenciária, os RPPS locais precisarão continuar buscando medidas para maior profissionalização e equilíbrio.

“Atingir o equilíbrio financeiro e atuarial é o que todo gestor de RPPS busca atingir e, infelizmente, ainda é a realidade de poucos RPPS do estado, do país. Mesmo que dependa muito de aportes suplementares do município que muitas vezes não ocorrem, os gestores fazem a sua parte, trabalham em busca deste equilíbrio e isso o Indicador de situação previdenciária mostrou”, afirma o presidente da Assimpasc.

E o Pró-Gestão promete intensificar ainda mais essa busca por uma gestão profissional e melhores resultados atuariais. O projeto do governo federal ainda não foi aderido por todos os RPPS de Santa Catarina, mas a previsão é de que isso aconteça brevemente, após a divulgação das entidades credenciadoras pela Subsecretaria de Regimes Próprios.

 

Ipreville - O primeiro RPPS do estado a aderir ao Pró-Gestão foi o Ipreville. Segundo o atuário do regime próprio de Joinville, Luiz Carlos Kogut, a criação de indicadores como o ISP servirá como uma espécie de controle de qualidade dos RPPS e, sobretudo, mostrará a importância de buscar conformidade, equilíbrio financeiro e transparência nos institutos.

Segundo ele, o Ipreville divulga o demonstrativo contábil de maneira periódica. O último foi divulgado em março de 2018 e é referente ao ano de 2017, quando o RPPS de Joinville apresentou superávit de 0,15%, o maior dos últimos quatro anos. Segundo Kogut, a situação do plano é confortável.

Criado em 1996, o Ipreville recebeu um aporte inicial da prefeitura de Joinville, baseado no cálculo atuarial feito à época, o que não aconteceu com a maioria dos outros regimes que receberam esse aporte parcelado por muitos anos. Além disso, além das receitas das contribuições (participantes e ente) e dos resultados dos investimentos, o Ipreville conta com a receita adicional da locação de diversos imóveis de Joinville, todos doados pelo município ao instituto. Atualmente, cerca de 1% das receitas do RPPS são provenientes desses imóveis.