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Menos de 6% dos RPPS fizeram adesão ao Pró-Gestão e só 10 são certificados

RangelHericksonAnepremDos 2.116 RPPS em funcionamento no Brasil apenas 123 aderiram ao Pró-Gestão, o que representa menos de 6% do total e está bem abaixo do esperado após um ano de funcionamento do programa. E desses 123, apenas 10 estão certificados (ver tabela ao final desta matéria). O levantamento foi realizado por Herickson Rubim Rangel, que é membro da comissão de credenciamento e avaliação do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (Pró-Gestão). O manual do Pró-Gestão foi concluído e divulgado em março de 2018.

De acordo com Rangel, o principal motivo que caracteriza a baixa adesão é o fato do Pró-Gestão não ser obrigatório. “Não há uma priorização dos RPPS em aderir ao programa, por mais que seu propósito seja modernizar a gestão. Do universo total de regimes próprios, 80% são pequenos, com menos de 50 mil habitantes no município. Ou seja, tem pouca gente para fazer todo o trabalho que seria exigido no processo de certificação, e esses RPPS não vão priorizar um programa que não é obrigatório”, ressalta.

Rangel pretende sugerir, na próxima reunião da comissão de credenciamento e avaliação marcada para abril, que a adesão ao programa passe a ser obrigatória. “Na minha visão, o número de adesões só vai ganhar corpo se o programa se tornar obrigatório, nem que seja em um período de dois anos para que os regimes próprios se preparem”.

Certificações - O pequeno número de institutos certificados pelo programa, de apenas 10 RPPS (uma vez que a adesão ao Pró-Gestão não garante a certificação), mostra a necessidade de alguns aperfeiçoamentos. “Após a adesão, algumas ações têm que ser implementadas, e quando não tem uma equipe para tal, elas acabam não se concretizando. Muitos RPPS, por exemplo, não tem um conselho funcionando com regularidade, não fazem as atas”, destaca Rangel.

Ele destaca que muitos regimes próprios acabam fazendo a adesão apenas para obterem a classificação de investidor qualificado. A exigência é do então Ministério da Previdência Social, que em 2015 estabeleceu que para receber a classificação de investidor qualificado, o regime próprio terá que, cumulativamente, estar com o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) válido no momento da operação financeira; possuir, no mínimo, R$ 40 milhões em recursos aplicados; comprovar o efetivo funcionamento do Comitê de Investimentos no RPPS, além de ter aderido ao Pró-Gestão. “Muitos aderem e param por aí, não seguem com a certificação. Mas se o RPPS não se certificar no prazo de em um ano após a adesão, ele perde a condição de investidor qualificado”, ressalta.

Rangel diz ainda que o manual do Pró-Gestão deve ser reformulado em função de várias sugestões que foram apresentadas e das dificuldades de quem está em processo de credenciamento, em busca de melhorias. “Na prática, vamos aperfeiçoar. Mas quem tem certificação está garantido pela periodicidade de 3 anos”, complementa.

 

UF do

RPPS

Nº de

RPPS

Nº de

adesões

% de

adesões

Nº de

certificados

AC

2

1

50,00

0

AL

72

1

1,39

1

AM

26

2

7,69

0

AP

4

1

25,00

0

BA

36

0

0,00

0

CE

65

2

3,08

0

DF

1

0

0,00

0

ES

35

4

11,43

1

GO

171

3

1,75

0

M

45

2

4,44

0

MG

219

20

9,13

0

MS

51

2

3,92

0

MT

105

6

5,71

1

PA

30

0

0,00

0

PB

71

1

1,41

1

PE

149

2

1,34

0

PI

67

10

14,93

0

PR

175

4

2,29

0

RJ

79

6

7,59

1

RN

37

0

0,00

0

RO

30

2

6,67

0

RR

2

0

0,00

0

RS

326

8

2,45

0

SC

70

9

12,86

1

SE

4

1

25,00

1

SP

221

35

15,84

3

TO

23

1

4,35

0

Total

2116

123

5,81

10