Instituto de previdência de Santa Catarina está sob novo comando

Lonita Catarina Aiolfi foi nomeada para assumir interinamente a presidência do Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev-SC). De acordo com comunicado do RPPS, Lonita ingressou no instituto na época do antigo IPESC, em 1986, onde atuou como diretora de previdência até 2008. também passou por funções na unidade de controle interno e foi gerente de pensões. Lonita também foi membro-titular do conselho fiscal do instituto. Ela toma posse como presidente do Iprev-SC no lugar de Roberto Faustino.

Allex Albert Rodrigues assume SRPPS no lugar de Narlon Gutierre

RodriguesAlexAlbert 16nov 03O coordenador-geral de atuária, contabilidade e investimentos da Subsecretaria de Regimes Próprios de Previdência Social (SRPPS), Allex Albert Rodrigues, assumirá a subsecretaria no lugar de Narlon Gutierre Nogueira, que passará a assessorar o secretário de Previdência, Rogério Simonetti Marinho, e o adjunto, Leonardo Rolim, na área de regimes próprios.

O processo de distanciamento de Nogueira da SRPPS já vinha ocorrendo há algum tempo, em função de problemas de saúde que o obrigaram a pedir um afastamento do órgão e a abrir espaço para a atuação de Rodrigues como subsecretário substituto nos últimos meses.

Segundo fontes do mercado,  embora deva atuar diretamente como auxiliar do adjunto Rolim na área de regimes próprios, segmento no qual atua diretamente desde 2014, o papel de Nogueira poderia ser mais abrangente. Procurado para falar sobre sua atuação como assessor de Rolim ele não retornou o pedido de entrevista.

Auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil, Nogueira foi diretor do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público do Ministério da Previdência Social entre 2014 e 2016 e passou a ser Subsecretário dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda com a mudança na estrutura do Ministério realizada durante o governo de Michel temer, em 2017.

IPM de Ribeirão Preto prepara adesão à SP-Prevcom e prossegue com diversificação da carteira

Maria Regina do IPM 1O Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto (IPM) trabalha em uma série de medidas que visam aprimorar sua sustentabilidade ao longo dos próximos anos. A adesão do RPPS à SP Prevcom deve ocorrer durante o primeiro trimestre de 2019, concomitantemente com a maior exposição da sua carteira de investimentos ao mercado acionário. Além disso, nos próximos meses o IPM também vai promover mudanças na sua estrutura interna para estar em linha com o programa Pró-Gestão, ao qual aderiu em novembro de 2018.

 

As conversações para a adesão do IPM ao SP Prevcom começaram em junho, durante evento do setor em Florianópolis, em encontro da superintendente do RPPS, Maria Regina Ricardo, com representantes da entidade de previdência. Em outubro o RPPS assinou o protocolo de intenção e, no dia 20 de novembro, a prefeitura encaminhou à Câmara o projeto de lei complementar n° 95/2018 que prevê a instituição do regime de previdência complementar para os servidores públicos do município, por meio de convênio com entidade fechada de previdência complementar.

A expectativa da superintendente do IPM é que a Câmara aprove o projeto antes do recesso. “Esperamos que por volta do dia 11 de dezembro o projeto esteja aprovado”, diz a superintendente, no cargo desde janeiro de 2017, mas no IPM desde 1994. Antes de assumir o posto atual ela atuava na entidade como contadora. Após a aprovação pela Câmara, o RPPS terá de encaminhar a proposta de adesão à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), que deve demorar de 30 a 60 dias para dar seu parecer.

Maria Regina explica que ao aderir ao SP-Prevcom a intenção é dar maior equilíbrio ao IPM, já que o plano financeiro acumula um déficit da ordem de R$ 16 bilhões. “Com a adesão ao SP-Prevcom, os servidores que ganham acima do teto de R$ 5,6 mil do plano previdenciário, fruto da segregação de massas em 2012, poderão aderir ao fundo de pensão, dando uma folga maior para que o ente auxilie no financiamento do plano financeiro”. Por mês o município precisa realizar aportes de R$ 20 milhões no plano financeiro para honrar os pagamentos devidos, montante que representa mais de 50% da folha.

Segundo estimativas iniciais feitas pela consultoria Conde, dos cerca de 14 mil participantes do IPM, aproximadamente 40% recebem acima do teto, sendo esse o público em potencial com condições de migrar para a SP-Prevcom. O trabalho da consultoria apontou também que a taxa atuarial a ser utilizada pelos participantes do IPM migrados para o fundo de pensão deve ser de 7,5%.

Os custos do RPPS caso se confirme sua adesão ao SP Prevcom giram na casa dos R$ 120 mil por ano, valor que, segundo a superintendente, está bem abaixo do que seria necessário caso se optasse por uma estrutura própria para fazer a administração da previdência complementar dos servidores.

 

Diversificação da carteira – Em outra frente, o IPM têm trabalhado na diversificação da sua carteira de investimentos. O Patrimônio Líquido (PL) do RPPS soma R$ 406 milhões, sendo a maior parte (R$ 390 milhões) referente ao plano previdenciário.

Foi apenas em 2018 que a entidade de previdência iniciou seus investimentos no mercado de renda variável e em fundos multimercados, tendo também feito pela primeira vez aportes em bancos privados. Até então o RPPS investia apenas em renda fixa por meio do Banco do Brasil e Caixa, uma vez que a Selic, até então suficientemente elevada, era suficiente para fazer frente à meta atuarial.

O começo do investimento em ativos de maior risco, no entanto, coincidiu com a greve dos caminhoneiros, que teve um impacto negativo sobre o mercado. “Ainda bem que no segundo semestre já houve uma reversão”, pontua Maria Regina, que ressalta que os fundos acionários dos bancos privados Bradesco e Santander se recuperaram do tombo decorrente da greve antes dos fundos do BB e Caixa.

Apesar da maior diversificação, a rentabilidade do IPM ficou em 6,53% no acumulado do ano, até outubro, abaixo da meta (IPCA+6%) que correspondente a 8,93% no período. Embora em dois meses não seja possível tirar toda essa diferença, a expectativa do IPM é de reduzir esse intervalo até dezembro. “Se não batermos a meta do ano vamos ficar 1 ponto percentual abaixo”, prevê Maria Regina.

Segundo ela, após as eleições os gestores recomendaram ampliar a exposição ao mercado acionário, mas como os conselheiros ainda estavam um pouco receosos após o episódio da greve dos caminhoneiros a opção foi por manter a atual alocação em ações inalterada.

Já para 2019 a intenção no IPM é dobrar a alocação nos ativos de maior risco. Atualmente o instituto tem cerca de R$ 10 milhões em fundos de ações e R$ 8 milhões em multimercados.

O IPM também se prepara para iniciar no próximo ano a aquisição direta de títulos públicos. Embora os prêmios não estejam acima da meta atuarial, a superintendente explica que a opção pela aquisição direta pode trazer como vantagem a redução da volatilidade na carteira, já que dessa forma os títulos podem ser marcados na curva.

 

Pró-Gestão – Em novembro de 2018 o IPM fez sua adesão ao Pró-Gestão, e agora corre para colocar sua estrutura interna em ordem para atender todos os requisitos do programa. “Acredito que se fizermos um esforço teremos condições de chegar ao nível 3 nos próximos meses”, afirma a superintendente.

Entre as mudanças recentemente implementadas no RPPS com o objetivo de aumentar a transparência sobre suas atividades, Maria Regina aponta a alteração  do comitê de investimento, em novembro de 2017, que passou de cinco para nove membros e incluiu um representante dos aposentados e pensionistas.

Também consta nos planos do IPM lançar um aplicativo pelo qual os segurados poderão acessar suas contas e fazer simulações de quanto poderão receber caso optem pela aposentadoria em determinado momento.

Maria Regina cita ainda entre outras ações importantes para que o RPPS esteja alinhado aos requisitos do Pró-Gestão a ampliação das informações disponíveis no portal na internet, e a criação do código de ética e da ouvidoria interna.

Por último, Maria Regina destaca os planos de desenvolver programas de pré e pós aposentadoria, além de um acompanhamento mais acurado junto aos participantes afastados por auxílio doença. Os custos desembolsados mensalmente pelo RPPS para pagar o auxílio doença aos 300 a 500 segurados que ficam  afastados todo mês gira ao redor dos R$ 2 milhões.

Birigui adere à SP Prevcom e prevê massa de 400 segurados num período de 20 anos

Daniel Boccardo do BiriguiPrev 1BiriguiPrev é, desde o último 3 de outubro, o primeiro RPPS municipal participante da SP Prevcom. As primeiras inscrições dos participantes, no entanto, devem começar a ocorrer somente a partir de janeiro de 2019. No momento o RPPS ainda está trabalhando na divulgação da parceria junto aos seus atuais e potenciais participantes, diz o superintendente do BiriguiPrev, Daniel Boccardo.

 

Com a iniciativa, os servidores titulares de cargos efetivos que ingressarem no serviço público após a aprovação do convênio e do regulamento pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), terão suas aposentadorias limitadas ao teto do INSS e precisarão se inscrever no plano para garantir uma renda maior. Para isso, contarão com a contrapartida paritária do município em até 7,5% da parcela de sua remuneração que ultrapassar R$ 5.645,80. Os servidores em comissão, celetistas e vereadores (independente da data de contratação) também poderão se inscrever e os que recebem salários acima do teto também terão direito à contrapartida do patrocinador.

Segundo estimativas atuariais, o plano do BiriguiPrev no SP Prevcom deve ter por volta de 400 segurados daqui a 20 anos, considerando apenas os novos servidores municipais que ainda vão ingressar. Entre a base de atual de 2,6 mil participantes ativos, do total de 4,1 mil segurados, considerando também os inativos e pensionistas, e que perfazem um patrimônio de R$ 194,25 milhões, Boccardo explica que ainda não foi feita uma estimativa de quantos poderão fazer a migração. “Essa possibilidade de migração da massa atual terá de ser avaliada caso a caso, depende de fatores como o tempo que falta para a aposentadoria e qual o nível de contribuição atual”.

A adesão para os novos servidores será automática, que terão prazo de 90 dias para se desligarem caso optem por isso. Os efetivos que ingressaram no serviço público municipal até um dia antes da assinatura do convênio também poderão se inscrever, mas sem a contrapartida do município, uma vez que já têm direito à aposentadoria integral ou proporcional.

Segregação - Atualmente o BiriguiPrev tem trabalhado no equacionamento do déficit de seu plano previdenciário, próximo dos R$ 500 milhões, que é financiado através do método de alíquota suplementar crescente, e que vem gerando  parcelamentos do ente junto ao RPPS.

“Está em análise pela Secretaria da Previdência o estudo de segregação de massa pelo ente, tendo em vista que na atual forma de equacionamento o ente não consegue cumprir em razão das altas alíquotas”, afirma o dirigente. A alíquota suplementar, hoje em 18,84%, pode chegar a 47,50% no futuro caso siga o modelo atual sem alterações. “Isto é impossível de cumprir”, pontua Boccardo que acrescenta que inclusive o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo já apontou essa impossibilidade.

Segundo o dirigente, o déficit vem aumentando a cada exercício em virtude do aumento da folha salarial dado sem o devido estudo de impacto atuarial. “O ente foi informado sobre a situação para tentar resolver a referida questão e está tomando algumas atitudes para tentar estancar este problema”.

Entre as medidas, além da adesão à SP Prevcom, Boccardo cita também a mudança da lei da pensão, que passou a seguir os mesmos critérios da concessão do Regime Geral, e a revogação da lei que dava direito à incorporação de verbas de diferença em cargo de comissão no caso do servidor efetivo do ente. “Estamos tentando trabalhar com uma gestão mais ativa nas possíveis soluções para o equacionamento do déficit”.

Pró-gestão – Além da adesão à SP Prevcom, outra iniciativa recente do instituto de previdência biriguiense foi aderir ao Pró-Gestão. Agora o RPPS está na fase de diagnóstico e planejamento do que deve ser feito e alterado na legislação, e na área administrativa para solicitar a certificação após o primeiro trimestre de 2019.

“Como os RPPS ainda apresentam em sua grande maioria, tanto do ponto de vista financeiro quanto atuarial, grandes desafios a serem superados para que possam garantir, com sustentabilidade, a concessão e manutenção dos benefícios previdenciários aos seus segurados e dependentes, o programa vem para ajudar  na profissionalização na gestão dos institutos”, pondera Boccardo.

Aneprem cria comissão para contribuir com novo governo sobre a reforma da previdência

SantosHeliomaranepremA nova diretoria da Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios (Aneprem) está criando uma comissão para discutir a reforma da previdência com o novo governo. De acordo com Heliomar dos Santos, presidente da Aneprem, a ideia é fazer sugestões e contribuir com a equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL)

Polícia Federal desarticula esquema de fraude no Caboprev e prende 22 pessoas

policia federal1A Polícia Federal (PF) deflagrou na última sexta-feira, 19 de outubro, a Operação Abismo, que desarticulou um esquema de fraudes no instituto de previdência de Cabo de Santo Agostinho, o Caboprev. O instituto pernambucano teria transferido, em outubro do ano passado, R$ 92 milhões aplicados em fundos da Caixa para cinco fundos pertencentes à gestora Terra Nova.

Os R$ 92 milhões aplicados pelo instituto nos cinco fundos da Terra Nova correspondem a 50% dos recursos totais do Caboprev, cujo patrimônio é de R$ 194 milhões. Os fundos, que incluem fundos de renda fixa, crédito privado e multimercados, tem metade dos seus ativos em títulos públicos e a outra metade em operações de crédito privado, preponderantemente em papéis das empresas Bittenpar e M.Invest, seja diretamente ou através de cotas de outros fundos.

Segundo comunicado da Secretaria de Previdência, os fundos investidos seriam “compostos por ativos podres”. O comunicado da secretaria diz ainda que “foram coletados indícios de que a alteração na carteira de investimentos do Instituto de Previdência foi efetuada por meio de ingerência indevida na administração daquele órgão, em razão do oferecimento de vantagem irregular”.

A Operação Abismo envolveu 220 policiais federais, que cumpriram 64 ordens judiciais sendo 42 mandados de busca e apreensão, 10 mandados de prisão preventiva e 12 mandados de prisão temporária. Além de Pernambuco, as ações ocorreram nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Goiás, Santa Catarina e Distrito Federal.

A empresa de consultoria do Caboprev, a Lema Economia e Finanças, disse que não tem nada a ver com o caso. “Os investimentos nos fundos são anteriores ao nosso contrato”, limitou-se a dizer o consultor da Lema, Vitor Leitão. Ele explicou que a empresa assumiu a consultoria do instituto há apenas 40 dias, depois portanto que ocorreram as operações de transferência dos recursos da Caixa para a Terra Nova. Segundo Vitor, outros cinco RPPS do Nordeste investiram em fundos da Terra Nova, mesmo com a desaprovação da sua consultoria. “São alocações menores, mas nos mesmos fundos problemáticos”.

Dos cinco fundos que receberam os aportes do Caboprev, quatro receberam as aplicações na data de 31 de outubro do ano passado. O quinto recebeu aportes em duas datas distintas, sendo a primeira no dia 25 de outubro e a segunda também em 31 de outubro do ano passado. Há suspeitas de que os desvios de recursos estariam relacionados com a formação de Caixa 2 para sustentar campanhas eleitorais deste ano.

Os fundos aplicados pelo Caboprev são os seguintes: Terra Nova Ima-B Fic Renda Fixa; Premium Ima-B Fic Renda Fixa; Premium Fic Renda Fixa Crédito Privado; Terra Nova Ima-B II Fic Renda Fixa; Terra Nova Fic Multimercado Crédito Privado.

 

Nova diretoria - Uma nova diretoria foi empossada no instituto, em substituição a presidida por Celia Veronica Emidio, que deixou a entidade. Procurada por este site, a nova diretoria do Caboprev não quis se manifestar.

Também a direção da gestora Terra Nova, procurada por este site, disse que não iria se pronunciar uma vez que a gestão dos fundos havia sido transferida para a Bridge, empresa que no passado recente esteve envolvida em outras operações da Polícia Federal por suspeitas de fraudes contra institutos de previdência. A Bridge, que já era contratada da Terra Nova para fazer a administração fiduciária dos seus fundos, passou a ser também a custodiante quando os recursos deixaram a gestão e a custódia da Caixa no final do ano passado. Em maio deste ano, em decorrência dos problemas enfrentados pela empresa, ela foi comprada pela Um Investimentos.

Segundo o representante da Terra Nova, a Bridge concentrará temporariamente a gestão dos cinco fundos, paralelamente à administração fiduciária e custódia. Assim que achar um gestor a Bridge abrirá mão da gestão, concentrando apenas a administração fiduciária e a custódia.  O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que autorizou a operação, também autorizou o sequestro e bloqueio de bens e valores depositados em contas em nome dos investigados

Novas diretorias da Abipem e Apeprem tomaram posse na semana passada

FigueiredoJoaoCarlosAs novas diretorias eleitas para comandar a Abipem e a Apeprem, entidades que representam os RPPS respectivamente a nível nacional e estadual (São Paulo), tomamr posse conjuntamente na próxima sexta-feira, 19 de outubro. A cerimônia ocorreu em Jundiaí. Passa a comandar a Abipem (Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais) o eleito João Carlos Figueiredo, que é também presidente do Instituto de Previdência de Jundiaí (Iprejun), e no comando da Apeprem (Associação Paulista de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios) fica Daniel Leandro Boccardo, superintendente do Instituto de Previdência do Município de Birigui (Biriguiprev).

A Abipem realizou a eleição de sua nova diretoria em 21 de junho, que escolheu também André Goulart, de Uberlândia/MG, como vice-presidente, Antonio Corrêa, de Indaiatuba/SP, como tesoureiro, e Roberta Cabral Medeiros, de Natal/RN, como secretária geral. Foram eleitos também os vice-presidentes regionais Rosilane Brum Cler Cunha (Silva Jardim/RJ) da região sudeste; Luana Aparecida Ortega Piovesan (Cáceres/MT) da região centro-oeste; Léa Santana Praxedes (Cabedelo/PB) da região nordeste; Luiz Guilherme Machado de Carvalho (Belém/PA) da região norte e Sérgio Miers (Joinville/SC) da região Sul.

No comando da Apeprem, além de Boccardo na presidência também tomará posse o superintendente do instituto de Taboão da Serra, Marcos Rogério Fregate Baraldi, como vice-presidente, Eduardo Augusto Reichert (Guarulhos), como 1º Secretário, João Figueiredo (Jundiaí), como 2º Secretário, Antônio Sérgio Toniello (Pitangueiras), como 1º Diretor Financeiro, e Regina Mainente (Praia Grande) como 2ª Diretora Financeira. Para as diretorias regionais foram eleitos Adauto Cervantes Mariola (Votuporanga) representando a região Norte; Rui Sergio Gomes de Rosis Junior (Santos) representando a região Sul; Maria Regina Ricardo (Ribeirão Preto) representando a região Leste; Sebastião Benedito Gonçalves (Ilha Solteira) representando a região Oeste; Marcos Galante Val (São Bernardo do Campo) representando a região Metropolitana; e Markus Tavares Gonçalves Silva (Tatuí) representando a região Central.


Aneprem - A Aneprem (Associação Nacional das Entidades de Previdência de Estados e Municípios) também tem nova diretoria. O novo presidente é Heliomar dos Santos, do fluminense  instituto de previdência de São João do Meriti (Meriti Previ), que substitui Herickson Rubim Rangel,do capixaba instituto de Vitória.  

PreviPalmas judicializa questão contra dois fundos por investimentos temerários

Carlos Júnior Spegiorin Silveira PreviPalmasO Instituto de Previdência Social de Palmas (PreviPalmas) está judicializando a questão dos investimentos nos fundos FIP Cais Mauá Investimentos e Tercon FIC FIM Multicrédito Privado, ambos feitos em desconformidade com a política de investimento do instituto e da própria legislação. O primeiro tinha administração da ICLA Trust e gestão da MHFT, que foram substituidas pela Lad Capital e Reag no início deste ano após a operação Gatekeeper, deflagrada pela Polícia Federal, detectar indícios de desvio de recursos das obras de revitalização do Cais Mauá, em Porto Alegre. O segundo também teve suas administradoras e gestoras originais, respectivamente CM Capital Markets e Tercon, substituidas pela gaúcha Austro Capital.

Os investimento, de R$ 30 milhões no FIP Cais Mauá e R$ 20 milhões no Tercon FIC FIM,  foram realizadas pela gestão anterior da Previpalmas. Segundo o atual presidente do instituto,  Carlos Júnior Spegiorin Silveira, além de terem sido realizados em desconformidade com a política da Previpalmas e da legislação, ambos resultaram em retornos muito baixos ao regime próprio de Palmas. “As aplicações não passaram pelo crivo do conselho, por exemplo. Quando assumimos a gestão do PreviPalmas, em maio deste ano, instauramos procedimento administrativo para verificar se houve dolo na origem do processo”, explica Silveira.

Ainda de acordo com ele, os investimentos feitos em desacordo com a legislação levaram o município de Palmas a perder o Certificado de Regularidade Previdenciário (CRP), que só foi obtido novamente em junho por meio de decisão judicial. “As pendências que a Secretaria de Previdência apontou ao retirar o CRP já estão sendo solucionadas por iniciativa nossa. Uma delas é o desenquadramento dos investimentos”, conta Silveira.

Segundo o presidente da Previpalmas, “a judicialização foi contra os dois fundos, suas gestoras e administradoras, além de abrirmos representação também junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Nosso objetivo é obter o reembolso dos recursos aplicados”.

Além das apurações internas, a Câmara dos Vereadores de Palmas instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a responsabilidade pelas irregularidades dos investimentos. Segundo Silveira, o ex-prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB), o ex-presidente do PreviPalmas, Maxcilane Fleury, o ex-diretor de investimentos, Fábio Martins, e o ex-secretário de Finanças do município, Christian Zini, devem ser convocados para prestar esclarecimentos na CPI. “Nos colocamos a disposição para auxiliar a CPI na apuração e responsabilização de quem fez as aplicações”, diz Silveira. O PreviPalmas conta hoje com patrimônio de R$ 680 milhões.

Antonio Leocádio Vasconcelos Filho assume presidência de RPPS de Roraima

Antonio Leocádio Vasconcelos Filho é o novo presidente interino do Instituto de Previdência do Estado de Roraima (Iper). Auditor fiscal aposentado, ele assume o cargo no lugar de Ronaldo Marcilio Santos, que foi exonerado e assumirá a posição de Secretário de Estado da Fazenda que era ocupada até então por Vasconcelos Filho. As nomeações da Governadora do Estado de Roraima, Suely Campos (PP), foram publicadas no Diário Oficial do Estado esta semana.