Poder público

Belo Horizonte vai criar fundo de pensão e previsão é de funcionamento até o final do ano

Gleison Pereira de Souza subsecretaria de previdência de BH crédito Aline Pereira 2F PBHO município de Belo Horizonte está planejando a criação de fundo de pensão para os servidores municipais. De acordo com o subsecretário de gestão previdenciária da prefeitura de Belo Horizonte, Gleison Pereira de Souza, o projeto é uma continuidade de um processo que a prefeitura vem fazendo para tentar recuperar a previdência municipal.

“Em 2012, fizemos um primeiro movimento de separar a previdência em dois fundos do regime próprio. Os servidores que entraram no funcionalismo público até 2011 ficaram no fundo financeiro e os novos servidores, que entraram a partir de 2012, foram para o fundo previdenciário”, explica Souza. Segundo ele, atualmente o fundo financeiro tem 23 mil participantes ativos e 17 mil aposentados, com déficit de R$ 55 bilhões; já o fundo previdenciário tem cerca 10 mil servidores, praticamente sem aposentados, e conta com um patrimônio de R$ 600 milhões.

 

Para Souza, a criação do fundo de pensão vem com o um segundo momento dessa reestruturação na área previdenciária. “Passamos para esse novo movimento, que é a previdência complementar focada nos servidores que ingressarem a partir da criação do fundo, o que estimamos que ocorra no final deste ano”, destaca. “Quem entrar a partir do final de 2018 terá seu salário de contribuição e benefício futuro limitado até o teto do INSS, com a previdência complementar à parte”, explica. O subsecretário destaca que na medida em que o servidor passa a ter duas entidades responsáveis pelo pagamento de benefícios, ele tem uma segurança maior de que irá receber seus benefícios. “A previdência complementar dilui o risco do fundo previdenciário entrar em uma situação de déficit”, ressalta.

Ao estruturar o fundo de pensão no município, a  ideia não será criar uma entidade própria mas aderir a uma entidade já constituída”, destaca. “Nosso planejamento é aderir à Funpresp-exe, que é o fundo de pensão de servidores da União”. A Funpresp-Exe possui um projeto de lei em andamento no Congresso  Nacional para se tornar multipatrocinada, sendo autorizada assim a administrar planos de estados e municípios, mas o projeto ainda não foi aprovado. “Temos acompanhado o andamento do projeto de lei e vamos aguardar”, complementa Souza.