Regimes Próprios

São José dos Pinhais começa a olhar para os gestores privados

Edição 19

Com redução da Selic e impossibilidade de permanecer somente em títulos públicos, instituto de previdência paranaense, que soma PL de aproximadamente R$ 1 bilhão, deve iniciar alocação de recursos com instituições privadas

A autarquia de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São José dos Pinhais, o Prev São José, deve iniciar em 2018 suas primeiras alocações com instituições financeiras privadas. Embora já tenha um patrimônio próximo de R$ 1 bilhão, até o momento o RPPS só tem aplicações com os bancos públicos Caixa e Banco do Brasil. Com a Selic na mínima histórica, o RPPS terá de buscar ativos de maior valor agregado em renda variável e na classe de estruturados, nas quais nem sempre os bancos públicos tem uma grade de oferta condizente com as necessidades.
Além disso, o instituto de previdência também prepara um aumento em seu quadro de pessoal para suportar a demanda dos participantes e também para que sua estrutura esteja apta para a adesão ao Pró-Gestão, programa da Secretaria de Previdência que permitirá aos institutos aderentes atuar como investidores profissionais.
Ivan Ferreira de Melo, diretor financeiro do Prev São José, conta que até o ano passado o perfil conservador adotado pela entidade, com uma alocação majoritária em renda fixa, ainda foi suficiente para o cumprimento da meta. Em 2017 o RPPS obteve retorno de 11,99% com sua carteira, contra uma meta de IPCA mais 6% que correspondeu no período a um percentual de 9,04%.
Já para 2018, como os prêmios não são mais suficientemente rentáveis nos títulos públicos para fazer frente à meta, o RPPS de São José prepara um aumento em sua exposição ao risco. A posição do Prev São José em renda variável, que hoje soma 5%, deve ser elevada nos próximos meses, prevê Melo. Ele lembra que as alterações na Resolução 3.922, que impedem uma concentração acima de 15% do PL de fundos de renda variável, vão obrigar o instituto a uma maior diversificação de seu portfólio de ações, tendo em vista que o PL do RPPS encerrou dezembro em R$ 933,64 milhões.
“Até o momento temos exposição em renda variável apenas com fundos da Caixa e Banco do Brasil, e embora exista uma certa relutância de parte do nosso conselho, devemos começar uma alocação também com instituições privadas”, afirma o diretor financeiro. Itaú, Bradesco e Safra são alguns dos bancos que o Prev São José tem feito um acompanhamento mais próximo e que devem receber aportes do RPPS no médio prazo. “Os fundos de renda variável das instituições privadas em geral tem apresentado uma performance melhor que dos bancos públicos”, nota o dirigente.
Melo explica que o Prev São José tem captação líquida mensal da ordem de R$ 7,5 milhões, e que mesmo com o pagamento da folha ainda sobram cerca de 20% para novos investimentos. Essa gordura será utilizada para a busca por ativos de maior risco no mercado, sem a necessidade de reduzir a exposição em outros segmentos para que o movimento seja possível.

Estruturados – Além da renda variável, o Prev São José, que já tem em carteira um FIDC da Companhia Catarinense de Água e Saneamento, gerido pela Caixa, está em busca de mais um produto de crédito, e também de fundos de participações e fundos imobiliários. O instituto de previdência já conta em sua carteira com o FIP Incorporação, da Caixa, e com o multimercado BB FI Previdenciário.
Melo afirma que, entre os estruturados, o Prev São José também deve iniciar alguns investimentos com instituições privadas, “tendo em vista que Banco do Brasil e Caixa não estão na iminência de lançarem novos produtos dessa natureza”. O dirigente conta que a Kinea está prestes a colocar no mercado um novo FIP que deve receber aporte de recursos do RPPS.
“As mudanças na 3.922, que reduziram de 25% para 5% a exposição dentro do PL do fundo que podemos ter, diminuíram o leque de opções para os institutos na classe de estruturados, mas já contatamos a nossa consultoria, a Crédito e Mercado, para ver o que o mercado está oferecendo”.
Melo ressalta que as alterações na resolução obrigaram os institutos a buscar novos produtos, mesmo que às vezes dentro de um mesmo segmento no qual eles já tenham exposição.
Embora considere que nova resolução tenha engessado um pouco as possibilidades de investimento dos RPPS, o diretor financeiro do Prev São José reconhece que a nova legislação veio para resguardar alguns institutos que ainda sofrem com a falta de profissionalismo em sua administração.

Pró-Gestão – O diretor financeiro do Prev São José conta que, assim que as adesões ao programa do governo Pró-Gestão estiverem abertas, e logo que o PL bata na casa do R$ 1 bilhão, o instituto deve aderir para obter o status de investidor qualificado para investidor profissional, com um possível aumento no leque de opções para sua carteira de investimentos.
Melo fala que o Prev São José sofre com uma deficiência de pessoal para atender à demanda crescente dos 6,4 mil participantes, dos quais 1,6 mil são assistidos e pensionistas. Por isso no final do ano passado foi aberto um concurso para trazer cinco novos servidores para o RPPS, para as áreas de concessão de benefícios, contabilidade, administrativo e jurídico.
O dirigente conta que a entidade trabalha com a perspectiva de um potencial aumento nos pedidos de aposentadoria por conta das discussões sobre a reforma do sistema previdenciário. “Em 2017 notamos um aumento significativo nos pedidos de aposentadoria de participantes que já tinham todos os requisitos para se aposentar mas que seguiam trabalhando por conta de algumas vantagens como o vale refeição e as gratificações no caso de cargos de direção”.

Planos – O Prev São José foi instituído em 2005, quando houve a segregação de massas, com os antigos participantes integrados no fundo financeiro e os novos no previdenciário.
O fundo financeiro registra desembolsos mensais da ordem de R$ 2,8 milhões, sendo que o pico de pagamentos ainda deve ser alcançado entre 2019 e 2020. “A tendência é que daqui cerca de dez anos o patrimônio do plano financeiro esteja próximo do fim”, conta Melo. Quando isso ocorrer, pelo previsto na legislação federal a prefeitura deve assumir os pagamentos, mas até lá os desembolsos já devem ter registrado uma queda relevante, “sem um impacto muito grande para a administração direta”.
O plano previdenciário, por sua vez, está sem problemas de solvência, com o recebimento de novos recursos que somam cerca de R$ 7,5 milhões, com uma pequena parcela, de apenas 10%, voltada para o financeiro.

Invalidez – O dirigente comenta ainda que o Prev São José também pretende trazer para a administração da autarquia a perícia médica admissional e de aposentadoria, que até então era feita pela prefeitura. “As aposentadorias por invalidez tiveram um aumento muito expressivo no ano passado, e queremos trazer para o Prev São José para tentar reduzir esses pedidos”.