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Instituto de previdência de Osasco cria roteiro de investimentos para melhorar acompanhamento dos investimentos

LuzFilhoFranciscoCordeiroDaRPPS 13mai 10ATavaresO Instituto de Previdência do Município de Osasco (IPMO) tem trabalhado nos últimos meses no aprimoramento da sua estrutura de controles internos a fim de obter um acompanhamento mais próximo e detalhado de seus investimentos. A iniciativa mais recente é de dezembro de 2017, quando o presidente do IPMO, Francisco Cordeiro, aprovou um regulamento interno que prevê uma série de procedimentos que precisam ser seguidos pelo RPPS alinhar os investimentos com as melhores práticas do mercado. “Se trata de uma espécie de roteiro de investimentos para auxiliar em nosso trabalho de gestão”, explica Cordeiro. Cada investimento a ser realizado pelo instituto precisa cumprir os procedimentos previstos, “principalmente no caso dos fundos estruturados de capital privado”, destaca o dirigente.

Estão entre os principais pontos do regulamento estão a necessidade de análise do histórico do gestor e administrador dos fundos; limite de investimentos em fundos de renda fixa de uma mesma gestora a 20% do Patrimônio Líquido total do RPPS, que hoje é de R$ 240 milhões; exigência de classificação como baixo risco, dado por agência de rating, para ativos de crédito privado; comprovação de experiência, por gestores de FIPs, de já terem realizado desinvestimento integral em pelo menos três empresas nos últimos dez anos.

Além disso, durante o ano passado o IPMO já havia passado a contar com uma área de compliance interna para controlar melhor os investimentos. “Estruturamos um setor responsável pela análise dos nossos fundos, que verifica se eles estão aderentes aos regulamentos, com a elaboração de relatórios mensais mais aprofundados sobre todos os investimentos e acompanhamento próximo da evolução do capital aportado”, afirma o dirigente, que acrescenta desconhecer outro RPPS do país que também tenha uma área interna de compliance.

Segundo Cordeiro, por conta dessa área de compliance e do novo roteiro de investimentos o RPPS tem conseguido uma visão mais detalhada de sua carteira de investimentos. O instituto também contratou a Quantum para fazer a verificação dos ativos que compõem cada um dos fundos investidos pela entidade. “Hoje temos uma visão mais profunda sobre os fundos, e estamos mais atentos ao que está acontecendo dentro deles”, afirma o presidente do IPMO.

No passado, um maior detalhamento sobre os investimentos ocorria apenas quando determinados fundos apresentavam problemas, diz o dirigente. “Hoje temos muito mais consciência sobre o que está acontecendo com nossos fundos, e conseguimos intervir antecipadamente em caso de necessidade”.

Cordeiro fala ainda que o instituto tem incentivado a participação dos membros do RPPS em comitês de cotistas de fundos de crédito privado, com o intuito de um acompanhamento mais próximo das alocações. Hoje são oito fundos de crédito com comitês de cotistas que contam com a participação do IPMO. “São comitês que servem para acompanharmos tanto fundos estressados como os que não tiveram problema”.

Os fundos estressados na carteira do RPPS representam cerca de 3% do Patrimônio Líquido. Entre os fundos no portfólio do IPMO que apresentaram problemas nos últimos anos estão o Piatã Previdenciário Crédito Privado, Incentivo Multisetorial II e Leme Multisetorial.

Déficit – O presidente do IPMO destaca também dois projetos de lei em tramitação na Câmara de Vereadores de Osasco que visam permitir um melhor equilíbrio das finanças do RPPS.

De acordo com Cordeiro, com a segregação das massas ocorrida em 2012, o fundo financeiro (que abriga os antigos servidores), apresenta um déficit mensal da ordem de R$ 3 milhões, que tem sido regularmente coberto pela prefeitura.

Para reduzir esse déficit, o projeto de lei 11/2017 trata da transferência de imóveis da prefeitura para o instituto de previdência, enquanto o PL 13/2017 prevê a instituição da previdência complementar municipal, com o estabelecimento de um teto de pagamentos a ser realizado pelo IPMO.