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Prefeitura de São Vicente regulariza CRP e Ipresv pode voltar a investir em fundos de mais risco

Rubens Fagundes IPRESVA prefeitura de São Vicente fez acordo com o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (Ipresv) para regularizar seu Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), que estava suspenso desde novembro de 2012. O acordo, firmado em abril passado, prevê pagamentos de cerca de R$ 123 milhões de débitos em atraso pela prefeitura ao RPPS.

O pagamento ao instituto foi parcelado em 200 vezes. “A permissão da Secretaria da Previdência para o parcelamento em até 200 vezes facilitou bastante para a prefeitura regularizar os débitos, e para o instituto finalmente ter uma confirmação de que os valores vão ser pagos”, pontua o superintendente do Ipresv, Rubens Fagundes. O pagamento parcelado da prefeitura é corrigido pela meta atuarial do RPPS, uma exigência estabelecida pela própria Secretaria de Previdência. Embora o parcelamento seja por período de tempo longo, Fagundes explica que ele não é prejudicial ao instituto, “principalmente porque não temos déficit atuarial, com ambos os planos saudáveis”.

O dirigente explica que o CRP de São Vicente estava suspenso desde que os repasses da prefeitura para o plano previdenciário, fruto da segregação de massas feita em novembro de 2010, começaram a sofrer atrasos. Fagundes nota que o pouco tempo desde a criação do plano previdenciário não foi suficiente para gerar uma capitalização relevante, o que obrigava o instituto a adotar uma postura mais conservadora em seus investimentos. “Até pela falta de repasses, o patrimônio do RPPS não teve um crescimento expressivo nos últimos anos”, pondera o especialista.

O instituto praiano tem aproximadamente 8 mil participantes. No plano previdenciário são 49 aposentados, que recebem uma soma da ordem de R$ 75 mil mensais, enquanto no financeiro a folha dos 2,3 mil inativos soma cerca de R$ 8 milhões por mês. “Somente as contribuições dos participantes do plano financeiro não seriam mais suficientes para honrar todos os pagamentos da massa de inativos, mas por um acordo estabelecido a prefeitura faz os repasses de maneira contínua para complementar o valor”, explica o superintendente.

 

Investimentos - O Ipresv possui hoje  Patrimônio Líquido (PL) de R$ 71,5 milhões, sendo que cerca de 6% desse total estão investidos em renda variável. Segundo Fagundes, esse percentual deve subir para pelo menos 10% nos próximos meses. “Com a volta dos repasses da prefeitura o PL está tendo uma evolução relativamente rápida”, afirma o dirigente, lembrando que em janeiro o patrimônio era de R$ 63 milhões.

Ele nota que, mesmo com a postura mais conservadora que o instituto vinha mantendo até então, no primeiro trimestre de 2018 o retorno dos investimentos ficou acima da meta de INPC mais 6%. “Não podíamos arriscar muito, já que boa parte dos recursos eram utilizados para o pagamento de benefícios”.

Com a obtenção do certificado o RPPS volta a ser considerado um investidor qualificado, ampliando assim o leque de opções disponíveis no mercado. Fagundes conta que o instituto já vinha monitorando alguns fundos abertos exclusivamente à essa categoria de investidores, que devem receber aportes do Ipresv.

Com o intuito  de ampliar o risco da carteira o Ipresv deve alongar a renda fixa e incluir também fundos multimercados, principalmnte por meio das casas com as quais o RPPS já trabalha que são Caixa, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, BNP Paribas e Safra. “Vamos fazer esse movimento com bastante cuidado por conta da volatilidade prevista nos próximos meses em função do processo eleitoral e do aumento dos juros nos Estados Unidos”. O Ipresv conta com o auxílio da consultoria LDB na análise dos novos fundos.