Regimes Próprios

Aneprem cria comissão para contribuir com novo governo sobre a reforma da previdência

SantosHeliomaranepremA nova diretoria da Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios (Aneprem) está criando uma comissão para discutir a reforma da previdência com o novo governo. De acordo com Heliomar dos Santos, presidente da Aneprem, a ideia é fazer sugestões e contribuir com a equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL) , no encaminhamento da reforma previdenciária que deve mudanças para os regimes próprios. “Quando se fala em previdência no Brasil, é preciso ter um olhar mais holístico, alcançando não somente o regime geral mas também o servidor público dos RPPS”, destaca Santos. “São dois regimes bem distintos em relação ao financiamento. Nos regimes próprios, temos déficits atuariais altos que precisam ser resolvidos ao longo do tempo”, complementa.

Para ele, a proposta de incluir um regime de capitalização na previdência não será suficiente para sanar as insuficiências financeiras dos RPPS. “Precisamos entender de que forma o governo pretende capitalizar, pois se não pudermos usar recursos dos servidores novos nos RPPS o déficit não será custeado”, destaca Santos.

O presidente da Aneprem enfatiza que a associação ainda não possui uma proposta formal para apresentar ao novo governo, mas a comissão serviria para abrir um canal de discussão da matéria. “Vamos tentar estabelecer um diálogo, para colocar as peculiaridades inerentes aos regime próprios”. Heliomar dos Santos diz ainda que essa é uma iniciativa da Aneprem, mas nada impede que outras associações sejam agregadas a essa comissão. “Essa proposta se estende às outras associações para agregar valor à nossa proposta e aumentar nossa representatividade. E vamos propor ao Ministério da Fazenda e Subsecretaria de RPPS que participem”, ressalta.

Além da agenda da reforma, a associação pretende definir ainda este ano quais os principais temas a serem tratados em 2019 no que se refere à realização de seminários e workshops para discutir matérias da área financeira e gestão de investimentos nos regimes próprios. “Queremos organizar eventos para levar de forma prática a discussão desses temas”, destaca Santos.

 

Conapresp - Após a realização do 1º Congresso Nacional de Previdência dos Servidores Públicos (Conapresp), realizado em parceria pela Aneprem e Abipem em junho deste ano, as novas diretorias das duas associações devem se reunir para discutir a possibilidade de dar continuidade ao evento. “O Conapresp foi um sucesso e as duas associações unidas podem reeditar esse evento e contribuir para o segmento de RPPS”, diz Heliomar dos Santos.

Recentemente houve discussões sobre a unificação das duas entidades, mas as próprias associações não discutem a continuidade desse tema. Para o presidente da Abipem, João Carlos Figueiredo, há o interesse comum de realizar a segunda edição do evento, mas não existe outro projeto concreto em andamento. Heliomar dos Santos ressalta que as discussões sobre uma nova edição do Conapresp definirão se as associações continuam com projetos conjuntos.