Regulatório

Aneprem aguarda definições do Conaprev para discutir reforma da previdência

HeliomarA Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios (Aneprem) se prepara para discutir a reforma da previdência com os novos membros do governo. Após criar uma comissão interna para tratar do tema, a associação espera novas definições sobre quem serão os representantes da previdência no âmbito do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev) para que a discussão ganhe maior representatividade. A Secretaria de Previdência ainda está em fase de transição, com a chegada de Rogério Simonetti Marinho e Leonardo Rolim como secretários.

De acordo com o presidente da Aneprem, Heliomar Santos, essa comissão de acompanhamento da reforma já propôs ao Conaprev uma extensão da discussão, criando uma comissão específica para tratar desse tema. “Dentro do conselho temos mais associações e representantes de estados e municípios, além do governo. No nosso entendimento, o Conaprev é a maior instância de discussão de política previdenciária do servidor público, pois tem representantes de regimes próprios do Brasil todo”. Com as mudanças no novo Ministério da Economia e na Secretaria de Previdência, o tema deverá ficar em segundo plano até que as definições de nomes para ocupar os cargos estejam definidas. O presidente da Aneprem destaca que a primeira reunião do Conaprev está programada para o início de abril.

Para Santos, a ideia é que a comissão trate de temas relativos à busca do equilíbrio do sistema previdenciário, abrangendo ainda a questão dos investimentos. “As alterações da reforma podem implicar no equilíbrio financeiro e atuarial dos RPPS. É importante que a gente tenha representantes com uma visão das peculiaridades desses regimes. Nossa busca é pelo equilíbrio e redução do déficit, que tem crescido anualmente”, diz Santos.

Ele defende ainda a discussão sobre novas formas de financiamento para previdência do servidor público.