Regulatório

Presidente da CuritibaPrev defende previdência com três pilares

RauenJoseLuizA reforma da previdência, na visão do presidente da CuritibaPrev (Fundo de Pensão do Município de Curitiba) e ex-presidente do IPMC (RPPS dos Servidores de Curitiba), José Luiz Rauen, deveria contemplar três pilares: o primeiro, social e custeado por recursos do Estado, garantiria uma renda básica de um salário mínimo a todos os brasileiros idosos sem outra fonte de sustento; o segundo pilar, contributivo e obrigatório, seria de repartição simples e  garantiria aposentadoria até um teto de três salários mínimos aos trabalhadores dos setores públicos e privados, unificados num sistema de regras comuns, que cumprissem as condições para isso; e o terceiro pilar, contributivo e voluntário, seria em regime de capitalização e daria cobertura acima do teto da aposentadoria a todos que poupassem para isso através de um sistema de fundos de pensão.

De acordo com Rauen, o terceiro pilar seria “capitalizado em poupanças previdenciárias individualizadas e patrimonializadas, mas com destinação exclusivamente previdenciária, que poderia incluir os recursos do FGTS dos trabalhadores”. Em seu artigo, o presidente da CuritibaPrev cita que “a mágica da capitalização é o seu efeito de bola de neve”, que permite que “a partir do 15º ano a rentabilidade média dos recursos investidos passa a ter maior influência no crescimento da poupança previdenciária do que as próprias contribuições dos trabalhadores e patrões”.

Além de vantajoso para o indivíduo, a capitalização tem efeitos positivos para a nação, “de vez que os recursos capitalizados podem ser investidos no desenvolvimento do país, fazendo girar as engrenagens da economia e gerando mais riqueza”, cita Rauen em seu artigo.

O presidente da CuritibaPrev termina o artigo apontando três conclusões: a primeira é que “não há mais a menor condição do país continuar tratando desigualmente os servidores públicos e os empregados privados. Todos têm de ter benefícios de aposentação proporcionais ao esforço previdenciário que fizerem ao longo de suas trajetórias profissionais”; sua segunda conclusão é que “o Brasil tem de abandonar o regime de repartição e deixar de lado a transferência de encargos entre gerações, entrando definitivamente no grupo dos países que adotam a capitalização da previdência”; e a terceira conclusão é que “nós, brasileiros, teremos de trabalhar por mais tempo para termos condições de amealhar poupanças previdenciárias capazes de proporcionar dignidade na velhice”.